Resultado da busca por lei

24 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 12/12/2024 12h34
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
RSS
por Interlegis última modificação 23/08/2023 16h56
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Solicitação Solicitação de Exemplar da Lei orgânica
por ${author} última modificação 05/01/2025 15h02
Prezado Sr. Gerlando Lopes do Nascimento Eu, Andrey Costa de Souza, residente em Rua 22 de Outubro Bairro Vila Falcão n⁰3760, venho solicitar, nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), um exemplar gratuito da Lei Orgânica do Município de Lábrea. Agradeço antecipadamente a atenção dispensada a este pedido. Atenciosamente, ANDREY COSTA DE SOUZA Costadesouzaandrey577@gmail.com
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Transparência
por Interlegis última modificação 23/08/2023 16h56
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.