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Solicitação Solicitação de Exemplar da Lei orgânica
por ${author} — última modificação 05/01/2025 15h02
Prezado Sr. Gerlando Lopes do Nascimento Eu, Andrey Costa de Souza, residente em Rua 22 de Outubro Bairro Vila Falcão n⁰3760, venho solicitar, nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), um exemplar gratuito da Lei Orgânica do Município de Lábrea. Agradeço antecipadamente a atenção dispensada a este pedido. Atenciosamente, ANDREY COSTA DE SOUZA Costadesouzaandrey577@gmail.com
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — publicado 20/12/2024
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal
por adm — publicado 20/12/2024
Lei Orgânica Atualizada em 16 de fevereiro de 2024.
Localizado em Leis
Lei de Acesso à Informação
por adm — publicado 25/06/2024
Localizado em Transparência
Função e Definição
por Interlegis — última modificação 13/12/2024 12h28
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência
por Interlegis — última modificação 23/08/2023 16h56
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Projetos de Lei
por Interlegis — última modificação 23/08/2023 16h56
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 23/08/2023 16h56
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — última modificação 23/08/2023 16h56
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis — última modificação 23/08/2023 16h56
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
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